Batalha judicial da Apple vs Epic pode trazer criptomoedas para o IOS

Por João Victor

Usar carteiras de criptomoedas para fazer pagamentos no ecossistema da Apple pode se tornar mais fácil em breve, graças a uma decisão no caso entre o desenvolvedor Fortnite, Epic Games, e a gigante da tecnologia.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers emitiu uma liminar permanente no caso, determinando que a Apple não pode mais bloquear a capacidade dos desenvolvedores iOS de permitir pagamentos por meio de serviços externos. Atualmente, os desenvolvedores de aplicativos na plataforma só podem encaminhar os pagamentos por meio da Apple, o que leva a uma cobrança de até 30% de toda a receita para compras no aplicativo.

A Apple é “permanentemente restringida e proibida de proibir os desenvolvedores de incluir em seus aplicativos e seus botões de metadados, links externos ou outras chamadas à ação que direcionem os clientes a mecanismos de compra, além de compras no aplicativo”, escreveu Gonzalez Rogers.

A decisão entrará em vigor em 90 dias, a menos que seja suspensa por um tribunal superior. É um grande golpe para a Apple e sua estratégia, que gerou uma receita imensa desde o lançamento da App Store em 2008. A loja da Apple rendeu cerca de US$ 64 bilhões em receita bruta somente em 2020, segundo a CNBC.

A Epic Games desafiou o ecossistema bloqueado da Apple em agosto de 2020, atualizando a versão iOS do Fortnite para adicionar a capacidade de comprar a moeda do jogo (V-Bucks) diretamente da Epic. Isso violou os termos de desenvolvedor da Apple, e o jogo foi removido da App Store, levando ao confronto legal que foi resolvido hoje. A versão Android do Fortnite também foi removida da Play Store do Google devido a um conflito separado.

Se a decisão de hoje entrar em vigor, a Apple será forçada a permitir que os desenvolvedores criem aplicativos para iPhone e iPad que apresentem uma gama mais ampla de opções de pagamento por meio de serviços externos. Isso pode, em última análise, abrir a porta para um uso muito mais fácil de carteiras de criptomoedas para pagar por bens e serviços, e para uma gama mais ampla de opções de pagamento móvel para usuários de iOS. É também uma decisão que pode custar bilhões de dólares à Apple no processo.

Atualmente, é possível fazer pagamentos de criptomoedas dentro do Apple Pay usando certos provedores de serviços financeiros, como Coinbase e BitPay. No entanto, essa decisão pode abrir a capacidade de usar opções de pagamento alternativas que não são direcionadas ao próprio sistema de pagamentos da Apple, como pagar diretamente de uma carteira de criptomoeda.

A decisão de hoje pode ser uma vitória para a Epic Games, embora a editora do jogo não tenha saído ilesa. Em uma decisão separada, Gonzalez Rogers escreveu que a Epic violou seu contrato de desenvolvedor com a Apple e deve pagar 30% dos quase US$ 12,2 milhões gerados por sua opção de pagamento que contornou as regras da plataforma.

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