Pacote de gastos dos EUA devem incidir impostos sobre criptomoedas

Por João Victor

Os democratas do Congresso têm debatido sobre seu pacote de gastos de US$ 3,5 trilhões, que devem incidir impostos sobre a indústria de criptomoedas, que agora começam a se tornar grandes o suficiente para a atrair a ganância do governo.

Os democratas da Câmara estão propondo que US$ 2 trilhões do dinheiro necessário devem vir de aumentos de impostos, com uma projeção de US$ 16 bilhões derivados do acréscimo da tributação sobre criptomoedas e outros ativos.

Se você já vendeu criptomoedas nos Estados Unidos, provavelmente sabe que elas contam como eventos tributáveis. Se o Bitcoin, Ethereum ou outra criptomoeda que você sacar estiver em sua carteira há mais de um ano, esses ganhos são tributados a uma taxa de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo. Se você o tem há menos de um ano, é tributado à taxa de curto prazo, que é mais alta. Da mesma forma, por assim dizer, se sua carteira perder valor, você pode reivindicar uma perda e obter uma dedução em seus impostos. 

Mas e se você vender alguma criptomoeda, observar a queda do preço e comprar de volta por menos? No momento, a Receita Federal não possui ferramentas para mitigar essa prática. No mundo das finanças tradicionais, entretanto, os corretores de ações teriam que esperar 30 dias antes para recomprar um ativo se quisessem reivindicar uma dedução de ganhos de capital. 

A criptomoeda, classificada como propriedade pelo IRS, não tem tais limitações. Os usuários podem sacar, obter a dedução e, em seguida, recomprar imediatamente a um preço mais baixo e favorável.

A proposta da Câmara, se aceita, trataria regulamentações semelhantes a do mercado acionário para o mercado de criptomoedas.

Tanto o Coin Center quanto a Blockchain Association sinalizaram que a proposta não é irrazoável, muito menos uma ameaça existencial – ao contrário da proposta dentro do projeto de infraestrutura do Senado para tornar os players da indústria sujeitos às exigências de relatórios fiscais. 

Eles argumentaram que obrigar os mineradores, validadores, fornecedores de carteira e desenvolvedores de aplicativos de blockchain a arquivar formulários para milhões de pessoas anônimas que fazem transações via blockchains era impraticável e poderia esfriar a inovação americana no setor.

O projeto, que foi aprovado em votação bipartidária no Senado, está agora na Câmara, que deve ser aprovado sem emendas.

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